Este aviso descreve como o AgendaLab trata dados pessoais dos usuários (administradores e professores) no âmbito da instituição, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O sistema armazena nome, e-mail, senha (criptografada) e perfil de acesso do usuário. Ao utilizar o sistema, também são registrados endereço IP e navegador (user agent) para controle de sessão, e um histórico de alterações (quem fez o quê e quando) em reservas e cadastros.
Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o agendamento de salas e espaços institucionais, controlar o acesso ao sistema e manter um histórico de alterações para fins de auditoria e resolução de conflitos.
O tratamento se baseia na execução de procedimento administrativo institucional (art. 7º, incisos II e IX, da LGPD), sendo o uso do sistema vinculado à atividade profissional do usuário na instituição.
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para o funcionamento do sistema (ex.: envio de e-mail de redefinição de senha).
Os dados são mantidos enquanto o usuário possuir vínculo ativo com a instituição. O histórico de alterações é preservado por prazo adicional para fins de auditoria.
O usuário pode solicitar ao administrador do sistema a confirmação, correção ou eliminação de seus dados pessoais, conforme os direitos previstos no art. 18 da LGPD.
Dúvidas sobre este aviso podem ser encaminhadas ao administrador responsável pelo AgendaLab na instituição.